Setor Elétrico Brasileiro – O problema do prazo das concessões

A área de economia do setor público da Fundap está lançando uma série de Notas Técnicas sobre temas vinculados a infra-estrutura. O primeiro trabalho traz uma discussão sobre o modelo do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), buscam-se elucidar quais foram as alterações no arcabouço legal e regulatório do setor após 2003 e os seus impactos sobre o modelo de concessões na área de energia elétrica.

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Ciclo de Seminários: 14º Seminário Debates Fundap

Tema: Petróleo e Gás
25 de novembro, quarta-feira das 9h:15min às 12h

Local: Anfiteatro da Fundap – Rua Alves Guimarães, 429
5º andar - Cerqueira César, São Paulo

O setor de Petróleo e Gás brasileiro experimenta uma fase de profundas mudanças. As expectativas com as novas fontes na camada pré-sal abrem a discussão quanto ao modelo de operação e ao papel do Estado na formulação de uma agenda estratégica de desenvolvimento para o país. Para tanto, discutir a participação do estado de São Paulo é de suma importância.


Expositores:

1. Edmilson Moutinho dos Santos. IEE - USP
Graduado em Economia e Engenharia Eletrotécnica pela USP. Mestre em Energy Management and Policy pela Universidade da Pensilvânia; e em Planejamento de Sistemas Energéticos pela UNICAMP; Doutor em Economia da Energia pelo Instituto Francês do Petróleo e Universidade de Bourgogne.
É professor associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
Leia a apresentação de Edmilson Moutinho dos Santos.

Veja a apresentação de Edmilson Moutinho dos Santos.


2. Ricardo Cantarani
Secretaria de Saneamento e Energia do Governo do Estado de São Paulo
Veja a apresentação de Ricardo Cantarani.


DEBATEDORA:
Margret Althuon – economista e técnica da Fundap

Ciclo de Seminários - 13° Evento

Tema: A Política Fiscal e o sistema tributário brasileiro

Dia: 27 de outubro terça-feira, das 14h:15min às 17h:30min

Local: Anfiteatro da Fundap – Rua Alves Guimarães, 429 5º andar
Cerqueira César, São Paulo

A maior parte das decisões governamentais quanto à estrutura de suas receitas e à composição de seus gastos está, de alguma forma, correlacionada com os fins da política econômica em curso. A política fiscal envolve a definição e a aplicação da carga tributária sobre empresas e pessoas físicas, e a definição dos gastos do Governo com base nos tributos arrecadados.

O modelo federativo vigente desde a Constituição de 1988 delineia uma repartição de competências normativas, executivas e tributárias sob a égide de autonomias organizativas, administrativas e financeiras, o que acentua a importância da dimensão política para as decisões requeridas para a pactuação federativa.

Abertura:

Expositores:

1. Fabrício Augusto de Oliveira

Doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde foi professor livre-docente até 1998. Foi também professor adjunto da PUC-MG, da UFMG, professor-visitante da UFES. Atualmente, leciona na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte.

Tema da Exposição: A política fiscal, em suas várias dimensões, no pensamento econômico e ante a crise atual.

2. José Roberto Rodrigues Afonso

Mestre em Economia da Indústria e da Tecnologia pela UFRJ. Doutorando do curso de Desenvolvimento Econômico da UNICAMP. Atua na área de Economia, com ênfase em Finanças Públicas Internas. É economista do BNDES, desde agosto de 1984.

Tema da Exposição: Política Fiscal, Investimento Público e Impactos da Política Financeira

3. Geraldo Biasoto Junior.
Economista, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Diretor Executivo da Fundap.
Tema da Exposição: Proposta de Novos Indicadores de Política Fiscal.

Debatedor:

Geraldo Biasoto Junior

Economista. Diretor Executivo da Fundap.


Mesa de Debates:

6º Workshop

“IMPACTOS ECONÔMICOS DO PRÉ-SAL NO ESTADO DE SÃO PAULO”

Assista ao Vivo pela Internet
www.debatesfundap.blogspot.com

Data e Horário:
17 de Setembro de 2009, das 09h00 às 13h00.

Objetivo:
- Análise dos impactos da exploração do petróleo da Bacia de Santos na economia do Estado de São Paulo.

Abertura:


Palestrantes:

Carlos Cavalcanti - Diretor Titular da Área de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -FIESP

Eloi Fernández y Fernández - Diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP

Veja a apresentação de Eloi Fernández y Fernández.


Ricardo J. Fujii - Coordenador de Infra-estrutura e Logística da Secretaria do Desenvolvimento do Estado de São Paulo

Veja a apresentação de Ricardo J. Fujii.

Julio Sérgio Gomes de Almeida - Ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IEDI, e Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.



Promoção:
- Fundap – Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- CAT / SEFAZ-SP – Coordenadoria da Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo

Apoio:
- AFRESP - Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo


Mesa de Debates:

O comércio exterior brasileiro no primeiro semestre de 2009

No primeiro semestre de 2009, a balança comercial brasileira foi superavitária em US$ 14 bilhões, resultado 4,2% superior ao registrado no mesmo período de 2008 (US$ 11 bilhões). A evolução favorável da balança comercial, a despeito do contexto internacional adverso, decorreu da maior retração das importações relativamente às exportações. Enquanto as compras externas recuaram 40,4% (de US$ 79 bilhões para US$ 56 bilhões), as vendas para o exterior somaram US$ 70 bilhões, uma queda de 34% frente aos US$ 91 bilhões registrados no primeiro semestre de 2008. Ou seja, a tendência observada nos primeiros cinco meses após o aprofundamento da crise (outubro de 2008 a fevereiro de 2009) – de maior retração das exportações do que das importações – não se sustentou. Isto porque, por um lado, os mecanismos de transmissão da crise surtiram impacto sobre as exportações e importações em timings diferentes. E, por outro lado, alguns desses mecanismos se alteraram na passagem de 2008 para 2009. Enquanto naqueles meses a contração da demanda internacional atingiu, de forma mais rápida, os mercados de commodities (que predominam na pauta exportadora brasileira), seja devido à deflação dos preços, seja pelo fato desses bens serem insumos da produção industrial, utilizados nos estágios iniciais das cadeias produtivas – no primeiro semestre, a recuperação desses preços e da demanda chinesa atenuaram a queda das vendas externas. Simultaneamente, no caso das importações, com maior participação de bens industrializados, os efeitos contracionistas da depreciação cambial e da contração da atividade econômica doméstica se intensificaram a partir de fevereiro em função do aprofundamento da recessão interna, bem como do fim do período de vigência dos contratos realizados antes do aprofundamento da crise (que tem maior prazo de duração nos mercados de maior conteúdo tecnológico). Assim, o perfil tecnológico do comércio exterior brasileiro contribuiu para atenuar o impacto negativo da crise no primeiro semestre de 2009. Por um lado, a maior participação das commodities possibilitou que a estratégia de acúmulo de estoques pela China tivesse impactos positivos sobre as quantidades e os preços de importantes itens da nossa pauta exportadora, como soja e minério-de-ferro. Esta estratégia, num contexto de queda da demanda nos demais parceiros comerciais do país, resultou, por sua vez, no aumento de cerca de 10 pontos percentuais dessa participação no total das exportações brasileiras (de 43,5% para 53,4%) e em mudanças nas posições no ranking dos principais parceiros comerciais: a China (que era a terceira principal parceira no primeiro semestre de 2008), assumiu a primeira posição, seguida pelos Estados Unidos e pela Argentina.

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Ciclo de Seminários - 12° Evento

Tema: REFORMA DO ESTADO: Caminhos para a Administração Pública Brasileira

Dia: 11 de setembro de 2009 das 14h às 18h

Local: Auditório da Fundap

Rua Alves Guimarães, 429 – 5º andar

Pinheiros, São Paulo

PROGRAMAÇÃO
Abertura: 14:00 - 14:30


Geraldo Biasoto Junior - Diretor-Executivo da FUNDAP


Sidney Beraldo - Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo

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Efeméride: 14:30 – 15:00

Fundap 35 anos: o legado e a história em movimento
Desde seu início a Fundap comprometeu-se com a produção e a aplicação de conhecimentos e técnicas para aprimorar o planejamento, a gestão e a avaliação de políticas públicas para o governo do Estado de São Paulo. Importantes ciclos de formação de quadros estratégicos, processos de assessoria técnica e estudos sobre economia do setor público marcaram gerações de administradores. Muitas destas iniciativas foram abertas a outras esferas de governo e também para países latino-americanos e africanos. Aos 35 anos de sua história a Fundap prossegue no desempenho do seu papel para o desenvolvimento da administração pública paulista atenta para os desafios postos para o Estado e a Sociedade na contemporaneidade.
Carlos Alberto Monteiro de Aguiar
Diretor Técnico de Planejamento e Gestão Pública da Fundap

PAINEL E DEBATES: 15:00 – 17:30

1. Estado e gestão pública em transformação: trajetórias e perspectivas

Francisco Gaetani – Secretário Executivo-Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Doutor em Political Science in Public Adm and Public Policy. Government Department. London School of Economics, Inglaterra.

Veja a apresentação de Francisco Gaetani.

2. Reformas em Estados e Municípios e Gestão pública para resultados: desafios e possibilidades

Humberto Falcão Martins - Doutor em Administração Pública e professor da Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ. É autor de inúmeras publicações sobre o tema e colaborador em diversas escolas de governo no Brasil e no exterior. Foi Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Atualmente, é Diretor do Instituto Publix.

Veja a apresentação de Humberto Falcão Martins.

3. Serviço Público, Servidor Público e a Gestão de Recursos Humanos: movimentos recentes e direcionamentos

Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior - Especialista em Gestão Pública. Foi Presidente de Empresa Pública Municipal, Subsecretário de Gestão de Minas Gerais, Diretor de Agência Reguladora e outros órgãos e entidades federais. Atualmente, é Diretor da Lyncis Consultoria Projetos e Sistemas.

Veja a apresentação de Luiz Arnaldo.

Moderador: Carlos Alberto Monteiro de Aguiar
Diretor Técnico de Planejamento e Gestão Pública da Fundap

Debates: