9º WORKSHOP FUNDAP – CAT/SEFAZ-SP - "Comércio Exterior"

DATA E HORÁRIO
• 24 de Agosto de 2010, 3ª feira, das 09h00 às 18h00.

LOCAL:
• Auditório da Fundap (Rua Alves Guimarães, 429 / 5º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, www.fundap.sp.gov.br).

OBJETIVOS: Análise dos seguintes temas: Situação atual e perspectivas econômicas do comércio exterior brasileiro e do Estado de São Paulo; Perspectivas de desenvolvimento de produtos, regiões e locais de embarque e desembarque; Guerra fiscal; Importância e perspectivas de desenvolvimento dos entrepostos aduaneiros da iniciativa privada; O processo de importação, desde o ato inicial desembaraço da mercadoria, passando-se pelos sistemas de fiscalização e controles da Secretaria da Receita Federal e da SEFAZ-SP; Entidades intervenientes no processo de importação.

Período da Manhã - 9h00 às 12h30
Abertura


Geraldo Biasoto Júnior (Diretor Executivo da Fundap).




Palestrantes
Carlos Américo Pacheco (Professor do Instituto de Economia da Unicamp).

Fernando Sarti (Professor do Instituto de Economia da Unicamp).



Roberto Giannetti da Fonseca (Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX da FIESP).


perguntas do periodo da manhã

Período da Tarde – 14h00 às 18h00

Palestrantes

Valdir Aparecido do Santos (Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo - SINDASP e Diretor da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros - FEADUANEIROS).



Cezar E. G. de Vasconcellos (Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Coordenação Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB/Suari/Coana/Cofia/Dides).


João Marcos Winand (Diretor Adjunto da DEAT/SEFAZ-SP).


Encerramento

Promoção:
• Fundap – Fundação do Desenvolvimento Administrativo
• CAT / SEFAZ-SP – Coordenadoria da Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo

16º Seminário Debates Fundap – Políticas Públicas em Foco

10 de Agosto de 2010, terça-feira das 14h às 17:30h
Auditório da Fundap. Rua Alves Guimarães, 429 5º andar. Pinheiros. SP

Reforma Política

A reforma política é um tema em aberto na vida política brasileira.Presente, simultaneamente, na agenda dos Poderes Legislativo,Executivo e Judiciário, na academia e na mídia, o debate acompanha o processo de construção e aperfeiçoamento das instituições, para que a vontade popular efetivamente determine as decisões políticas.Nessa discussão, a Ciência Política tem contribuído com estudos sobre as regras atuais e suas consequências para a democracia brasileira e com análises de modelos de democracias históricas e modernas. Na imprensa, a reforma política frequentemente aparece como panacéia para as distorções políticas, mas também com importantes contribuições para o debate a partir de diferentes campos ideológicos.
No âmbito da sociedade civil organizada, a reforma política está inserida em um contexto mais amplo, que necessariamente diz respeito a mudanças no sistema político, na cultura política e no próprio Estado.

PROGRAMA

Abertura

1. Reforma política: histórico e estágio atual no Congresso Nacional

Márcio Nuno Rabat
Membro da Consultoria Legislativa, órgão institucional de assessoramento da Câmara dos Deputados. Área de Ciência Política.
Márcio Nuno Rabat

2. Sistemas políticos: modelos internacionais comparados
Marcelo Barroso Lacombe
Membro da Consultoria Legislativa, órgão institucional de assessoramento da Câmara dos Deputados. Sociólogo e Mestre em Ciência Política (UNB). Doutor e PHD - Departamento de Política da Universidade NY.

3. Avaliação e proposições no campo político

José Genoíno Deputado Federal pelo PT. Membro do Diretório Nacional do PT, 1986-2005; Membro da Comissão Executiva Nacional do PT, 1995-2001; Presidente, Diretório Nacional do PT, 2003-2005; Líder do PT, 1991 e 24/2/1999-1/2/2000; Vice-Líder do PT/PDT/PCdoB, 1997-1998; Vice-Líder do PT, 2000-2001, 2008; Líder Substituto do PT, 13/7/2009-17/7/2009; Líder Substituto do PT, 05/05/2010-06/05/2010.

4. Avaliação e proposições no campo político
Roberto Freire Presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS) e atualmente primeiro suplente de senador pelo estado de Pernambuco. Mandatos: Deputado Federal - PE durante quatro legislaturas (1979 a 1994). Senador – PE de 1995 a 2003.

Moderador e Debatedor:
Marco Aurélio Nogueira Doutor em Ciência Política pela USP com Pós-doutorado na Universidade de Roma, Itália. É livre-docente pela UNESP onde leciona no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e no Programa de Relações Internacionais na Cátedra San Tiago Dantas - Unesp Puc/SP/ Unicamp. É colunista do jornal O Estado de S Paulo.
Marco Aurélio Nogueira

Nota Técnica: Sem Sinais de Desaceleração da Economia

O grupo de conjuntura da Fundap realiza periodicamente uma pesquisa sobre o desempenho econômico-financeiro de uma seleção de grandes empresas de capital aberto (239). Esta Nota Técnica traz um resumo das principais tendências observadas no segundo trimestre de 2010. A despeito da desaceleração observada na economia brasileira, os dados econômico-financeiros das grandes empresas de capital aberto do segundo trimestre de 2010 mostram avanço da receita líquidas, do lucro operacional e do lucro líquido.

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Grupo de Conjuntura - O mercado de crédito em 2009: Os Bancos Públicos

Em 2009, o crédito do sistema financeiro ao setor privado manteve-se em trajetória de expansão, dando continuidade a fase de ampliação do ciclo de crédito iniciado em 2003. Em proporção do PIB, o estoque de crédito ao setor privado atingiu 42,8% em dezembro, com crescimento de 12,9% em relação ao final de 2008, com destaque para o segmento de pessoas físicas. A ampliação do crédito ao setor privado foi liderada pelas instituições financeiras públicas, as quais, seguindo as diretrizes do governo federal, deram continuidade a sua ação anticíclica iniciada no último trimestre de 2008. Ante a maior aversão ao risco das instituições privadas, essa ação foi essencial para suprir a necessidade de capital de giro das empresas nos diversos setores de atividade econômico e garantir o financiamento do consumo das famílias, contribuindo, desse modo, para a reativação mais rápida da demanda doméstica. Igualmente, os bancos públicos agiram em prol da redução dos juros e dos spreads bancários. Aliando as diretrizes governamentais com suas próprias estratégias operacionais, o BB e a CEF conquistaram fatias de mercado, desencadeando reações dos seus concorrentes privados. Em 2010, com o crescimento da atividade econômica e a retomada dos planos de investimentos interrompidos ou adiados pela crise global, o mercado de crédito se manterá em trajetória ascendente.

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O Comércio Exterior Brasileiro em 2009

Essa nota técnica analisa o impacto da crise econômica global sobre a balança comercial brasileira em 2009. É possível identificar principais três fases distintas desse impacto. Na primeira fase, que se iniciou em outubro de 2008, abrange o mês de janeiro, o contágio foi mais intenso sobre as exportações, pois a contração da demanda internacional atingiu, de forma mais rápida, os mercados de commodities, seja devido à deflação dos preços, seja pelo fato desses bens serem insumos da produção industrial, utilizados nos estágios iniciais das cadeias produtivas. A segunda fase estende-se de fevereiro a setembro de 2009, quando a recuperação desses preços e da demanda chinesa atenuaram a queda das vendas externas e as importação retraíram-se de forma mais intensa devido ao contexto de recessão interna e moeda depreciada. A terceira fase refere-re ao último quadrimestre do ano (setembro a dezembro), quando as importações ganham impulso, na esteira da reativação da economia brasileira e da apreciação cambial, e as exportações perdem dinamismo, devido a esse novo contexto, mas também da desaceleração da demanda chinesa por commodities.
Considerando o ano de 2009 como um todo, o efeito líquido da crise sobre a balança comercial foi positivo, pois a queda das compras foi maior do que das vendas externas. Assim como em 2008, o perfil da pauta exportadora (concentrada em commodities) contribuiu para atenuar o impacto negativo da crise sobre essa balança. A maior participação das commodities possibilitou que a estratégia de acúmulo de estoques pela China e a alta dos preços das commodities ao longo ao ano tivessem impactos positivos sobre o valor exportado de itens da nossa pauta exportadora ou atenuassem sua queda. As importações de commodities da China concentraram-se, exatamente, nos dois principais produtos exportados pelo Brasil, soja e minério de ferro, que, conjuntamente, responderam por 30,7% do total das vendas externas brasileiras

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