18º Seminário Debates Fundap - Políticas Públicas - Vetores Políticos

30 de março de 2011, quarta-feira, das 14h15 às 17h30 Anfiteatro da Fundap. Rua Alves Guimarães, 429 5º andar. Pinheiros. SP

POLÍTICAS PÚBLICAS : VETORES POLÍTICOS

Não são apenas as virtudes técnicas das políticas públicas que garantem sua efetividade. Fatores políticos podem gerar problemas decisórios, descontinuidade de ações e riscos de descoordenação em programas e projetos em suas diversas etapas de implementação. De forma a fazer uma aproximação crítica com base em observações sistematizadas, três dimensões serão privilegiadas nesse debate: os conflitos intergovernamentais, quando causados por disputas políticas, contingenciamentos de recursos, descomprometimento etc; as parcerias inconsistentes, principalmente quando são destinados recursos para entidades partidarizadas ou em disfunção de finalidades; o mal do viés político, compreendido como a ocupação de áreas ou sub-áreas de setores de políticas públicas por grupos marcadamente políticos e com baixa aderência aos princípios da isonomia republicana.

PARTICIPANTES:

• Gil Castello Branco Neto. Secretário Geral da ONG Contas Abertas, entidade da sociedade civil, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas e quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade.


• Humberto Falcão Martins. Diretor do Instituto PUBLIX e Professor da Fundação Dom Cabral.


• Jorge Luiz Ussier. Procurador do Ministério Público de São Paulo e coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva em saúde pública, educação, infância e juventude, urbanismo e meio ambiente, patrimônio público, direitos humanos e consumidor.

DEBATEDOR: Luiz Antonio Palma e Silva. Técnico da Fundap.

Bloco 1: ONG Contas Abertas

Bloco 2: ONG Contas Abertas

Bloco3: Conflitos Intergovernamentais

Bloco 4: Debate